26 de novembro de 2012

‘‘Não houve desvio de leite de Caruaru para Altinho”, diz ex-procurador geral

Esta semana, VANGUARDA traz uma entrevista especial e exclusiva com o ex-procurador-geral de Caruaru, João Alfredo Beltrão, que também é proprietário da empresa de laticínios DuCampo. Ele assumiu o cargo de procurador em 2009, mas pediu exoneração depois de algumas embalagens do leite que é distribuído nas escolas da cidade terem sido encontradas em Altinho. O fato gerou grande repercussão, principalmente por João Alfredo ser ex-promotor de Justiça e ter notório conhecimento das leis que regem o poder público, ou seja, como procurador estaria impedido de prestar serviços ao município. Ele esclarece essa situação e ainda chama de ‘‘mortos-vivos morais'' os que tentaram tirar proveito da situação. O inquérito foi apurado pelo Ministério Público e concluído em maio deste ano, mas só agora o ex-procurador resolveu falar. Segundo ele, para que sua entrevista não fosse explorada durante as eleições.
Jornal VANGUARDA - Por que o senhor só resolveu falar agora?
João Alfredo - Por duas razões simples de entender: a primeira, em respeito ao trabalho desempenhado pelo Ministério Público de Altinho que, logo depois das denúncias acerca do suposto desvio de leite, iniciou procedimento administrativo para investigar o caso. Apesar do trabalho ter se encerrado em maio deste ano, inclusive com decisão do juiz de Altinho pelo arquivamento do procedimento, achei melhor esperar o período eleitoral passar. Se fossem divulgadas as conclusões do MP, os fatos voltariam à tona, e não sei como seriam tratados. Fiquei com receio da manipulação irresponsável das informações, como foi há um ano. Essa foi a segunda razão.
JV - O que ficou concluído pelo MP de Altinho?
JA - O que sempre foi dito desde o começo: não houve desvio de leite de Caruaru para Altinho. A empresa DuCampo, da qual sou sócio, beneficiou e embalou pequena quantidade de leite produzido por uma comunidade rural daquela cidade. Faltou material para acondicionar adequadamente o produto diante do atraso do seu fornecimento pela empresa da qual adquirimos as embalagens plásticas. Para que a produção não se perdesse e houvesse prejuízo para algumas dezenas de famílias, foram utilizadas emergencialmente embalagens do leite que era fornecido à Planus, que, por sua vez, fornece o produto à Secretaria de Educação de Caruaru.
JV - Mas as embalagens plásticas com símbolo da Prefeitura de Caruaru estavam sendo distribuídas em Altinho...
JA - Sim, mas o leite e as embalagens não vieram de Caruaru. O produto sempre foi oriundo de Altinho, beneficiado pela DuCampo e consumido em Altinho. Aliás, as embalagens com dizeres da merenda escolar de Caruaru também eram da DuCampo.
JV - Na sua opinião, o procedimento do MP foi satisfatório?
JA - Penso que sim. Foram meses de investigação. Mais de 20 pessoas foram depor, entre elas os sócios da DuCampo, pessoas ligadas à administração de Altinho e Caruaru, produtores de leite de Altinho, além de gestoras de escolas das duas cidades. Posso afirmar que o procedimento foi exaustivo e detalhado. Além disso, foi público. Qualquer pessoa tem acesso aos autos do procedimento. O resultado, apesar de eu ter achado um pouco demorado, apenas corroborou o que já havia sido dito desde quando eclodiu a notícia do desvio de leite.
JV - Logo após a divulgação desses fatos, vários boatos começaram a surgir que, de certa forma, denegriam a sua imagem. Como o senhor analisou esses comentários?
JA - Soube desses boatos. Divulgou-se que eu seria o dono da Planus. Pura maldade. Se eu fosse dono dessa empresa, que, segundo me consta, mantém negócios com vários municípios em Pernambuco e com o próprio Estado, não teria sequer tempo para desempenhar minhas outras atividades profissionais. Disseram também que a empresa era só de fachada e que eu estaria usando "laranjas" para escoar a produção da DuCampo para Caruaru. Outra falsidade. A DuCampo é uma microempresa, tanto no faturamento quanto na produção. Não teríamos e nem temos quantidade de leite e estrutura suficientes para suprir a enorme demanda da rede municipal de ensino de Caruaru. Qualquer um poderia ter ido atrás para checar isso e facilmente concluído que tudo não passou de boato, como você mesmo disse.
JV - Outro boato é que o senhor teria se beneficiado por ser procurador do município. O que o senhor diz sobre isso?
JA - Repudio esse tipo de cogitação e já adianto que o ônus da prova é de quem acusa. Reitero que a DuCampo não fornecia leite para Caruaru. A DuCampo nunca teve relação contratual com a administração de Caruaru. A DuCampo fornecia uma ínfima quantidade de leite para uma empresa que repassa o produto para várias cidades em Pernambuco. Eu até entendo como justificável a Planus, por questões de custo e logística, fornecer para Caruaru a irrisória quantidade de leite que recolhia da DuCampo, mas o produto poderia ser enviado para qualquer outro município, conforme os interesses comerciais da Planus. No caso da Planus, é bom que se explique que seu vínculo com o município de Caruaru decorreu de licitação, pela modalidade pregão, promovida pela Secretaria de Educação exclusivamente por meio do seu corpo técnico, como manda a legislação.
JV - Mas, fazendo parte da gestão municipal, o senhor não poderia beneficiar a Planus e, por tabela, a DuCampo?
JA - Igualmente repudio esse tipo de conjectura e, se alguém prefere me julgar baseado nisso, que apresente as provas. É um tipo de argumento, no mínimo, frágil. Deixo claro que nada existe que demonstre envolvimento meu com desvio de recursos públicos, enriquecimento ilícito ou prática de atos que atentem contra a administração pública. Meu patrimônio é produto de trabalho árduo, iniciado já na minha adolescência, envolvendo comércio, atividades agropecuárias, advocacia e exercício do cargo de promotor de Justiça por vários anos até atingir a terceira entrância, do qual sou aposentado desde o início da década de 90. Cheguei também, em 1995, a ser nomeado como assessor jurídico de nível superior no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, atuando por três anos naquela corte. Como promotor, em 1985, atuei como interventor de São Caetano, por nomeação do Governo do Estado, e com o fim específico de pôr ordem no descalabro administrativo existente à época naquela cidade. Nunca deixei de advogar, sendo esta minha atividade profissional principal e chegando a ser eleito presidente da OAB Caruaru e conselheiro estadual. Nunca precisei de expedientes escusos para minha sobrevivência, sustento de minha família e crescimento profissional. Não colocaria tudo a perder em troca de meia dúzia de sacos de leite.
JV - Mas o senhor há de convir que, sendo procurador-geral e tendo conhecimento que a Planus fornecia o leite de Caruaru, poderiam surgir questionamentos ou desconfianças, afinal são mais de 30 mil crianças levando o leite para casa.
JA - Uma coisa é o mal; outra, a aparência do mal. Minha imagem foi usada politicamente da pior maneira por não ter evitado essa aparência. E por falar nisso, nos guias eleitorais dos dois candidatos da oposição não saiu uma palavra sequer sobre o caso. Se fosse verdade tudo o que disseram contra mim, seria um óbvio tema a ser exaustiva e amplamente utilizado durante toda a campanha.
JV - Mas isso que o senhor chama de ‘‘aparência do mal'' foi suficiente para sua saída da equipe do prefeito José Queiroz...
JA - É verdade. Mas havia outra saída no momento? A forma como as coisas foram colocadas perante a sociedade entre os dias 8 e 10 de novembro do ano passado e a relativa desorientação gerada pela falta de informações mais detalhadas impuseram uma solução rápida. Lembro-me que as opiniões variavam em questão de horas. No fim, decidi pedir exoneração ao prefeito. Se eu fosse mantido na sua equipe, o custo político seria alto até que os esclarecimentos fossem prestados. Foi um momento de saia justa para Queiroz e lamento ter sido o seu causador, mesmo que involuntariamente.
JV - Sendo seu amigo, o prefeito não teria autonomia de não aceitar a exoneração e enfrentar mais uma crise?
JA - Tinha, mas eu entendo o lado dele.
JV - Mesmo com sua saída, a polêmica se prolongou. A Câmara chegou a ensaiar uma ‘‘CPI do Leite''.
JA - Calculo que o caso foi explorado de maneira desleal e leviana por quase dois meses, principalmente por uma emissora de rádio. No caso da Câmara, prevaleceu o bom senso da maioria dos vereadores. Se a CPI tivesse sido instalada, não passaria de um circo eleitoreiro, conspirando contra a imagem da própria Casa legislativa.
JV - Como o senhor recebeu essas acusações de desvio?
JA - Sobre esse assunto, é preciso estabelecer uma diferença. Quando pessoas, principalmente ligadas à imprensa, informaram que haveria suspeita desse desvio de leite, disseram algo perfeitamente plausível. É claro que ninguém quer ter seu nome envolvido em circunstâncias constrangedoras, mas tenho que entender que havia fatos que necessitavam de explicação. A explicação foi dada. A DuCampo forneceu notas à imprensa esclarecendo exatamente aquilo que, meses depois, o Ministério Público concluiu e o Judiciário aceitou. Vários meios de comunicação transmitiram as justificativas da DuCampo e a coisa morreu aí. Porém, outras pessoas e órgãos de imprensa fizeram afirmações categóricas, acusações mesmo. Abusaram do direito de liberdade de imprensa. Apesar dos esclarecimentos prestados, continuaram com ilações levianas, preferindo denegrir minha imagem perante a opinião pública em nome de mesquinhos interesses eleitorais.
JV - O senhor pensa em tomar medidas judiciais?
JA - Algumas já foram tomadas. Outras serão no devido tempo. Ainda estou analisando. Mas existem alguns indivíduos contra os quais não vale a pena litigar. Estes agiram em relação a mim como pessoas que não têm nada a perder. E pessoas que se conduzem como se nada mais tivessem a perder já estão mortas. São mortos-vivos morais. E eu não brigo com defuntos.
JV - Depois desses fatos, muitas pessoas disseram que sua carreira no setor jurídico estava acabada?
JA - O que acabou foi meu vínculo com a atual administração pública municipal. Só isso. Mantenho meus negócios com pecuária, a DuCampo passou por mudanças positivas, continuo com meu escritório de advocacia e tenho a honra de ter sido indicado e de participar da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas, fundada neste ano. Mesmo depois da minha tumultuada saída da procuradoria, proferi palestra em uma das faculdades de Direito da cidade, tendo sido muito bem recebido. Além disso, estou e sempre estive à disposição para servir à minha terra, vinculado ou não ao serviço público.

9 de novembro de 2012

Prefeito eleito de Altinho será indiciado por forjar atentado


O Delegado Alexandre Veras, da de Polícia Civil, da circunscrição de Altinho, concluiu o inquérito policial que investigou o atentado supostamente sofrido pelo então candidato a prefeito do município, José Ailson de Oliveira, durante a campanha eleitoral. O inquérito conclui que não foi comprovado a tentativa de homicídio que o político diz ter sofrido. O perito constatou que os disparos foram realizados enquanto o veículo estava parado e que o atirador estava numa distância de três metros. Em depoimento testemunhas que moram no Sítio Cajueiro disseram que não ouviram estampidos de arma de fogo, nem viram passar pela localidade nenhum veículo.


As vítimas disseram em depoimento que não viram o atirador porque o veículo estava em movimento, o que não é verdade de acordo com a perícia. "Os disparos foram efetuados de forma agrupada, por um atirador que estava bem próximo ao veículo", afirma o delegado, que também acha estranho o fato de Ailson não ter se preocupado com os danos e após a liberação do veículos expor o mesmo em via pública, em frente ao seu comitê de campanha. O delegado Alexandre Veras pede ainda o indiciamento do prefeito eleito no artigo 340 do Código Penal, por provocar a ação de autoridade comunicando um crime que não aconteceu.

Veja o vídeo abaixo onde o Prefeito Eleito Aílson Oliveira fala sobre o atentado.


https://www.youtube.com/watch?v=SUg5Zcd7-aI