21 de dezembro de 2012

Câmara de Vereadores de Panelas rejeita contas de Sergio Miranda



Em reunião na casa Lourival Lucena Galvão os vereadores de Panelas se reuniram neste dia 20 de Dezembro de 2012, para aprovar o parecer prévio do TCE que reprova as contas do atual Prefeito Sergio Barreto de Miranda, relativa ao ano de 2003, de acordo com o regimento interno, depois de publicar no Diário Oficial comunicando aos Vereadores que fazem parte das Comissões e comunicando ao Senhor Prefeito para que ele apresentasse sua defesa, o mesmo não compareceu na sessão e nem mandou representante nem advogado, Foi lido os pareceres das Comissões de Justiça e Redação que seguiu o parecer do TCE e a Comissão de Finanças e Orçamento, também segui o parecer do TCE que de acordo com a publicação do acórdão do TCE do dia 04 de Setembro de 2012, onde relata prejuízo ao erário publico. A Câmara aprovou o parecer do Tribunal de Contas do Estado, ficando assim rejeitas as contas do Prefeito Sergio Miranda, referente ao ano de 2003. Votaram a favor do TCE os Vereadores Tácito Jerônimo, Aldenir Lucena, Edson Rufino, Edvaldo Sinésio e como neste caso o Presidente da Câmara vota, Adelson Cicero, ausentes os Vereadores Rubem Lima, Weliton Saraiva e Givaldo de Cruzes. Com esta votação de acordo com a lei da ficha limpa o atual prefeito  fica inelegível por oito anos e impossibilitado de assumir cargo publico, pelo que sabemos será uma quebra de braço na justiça grande, vale salientar que a justiça não tem prerrogativa para interferir nas decisões do legislativo, a não ser se houver erro cometido no processo, mas pelo que a reportagem acompanhou acreditamos esta correto. Fica o exemplo, e a justiça começa a ser feita em muitos lugares do Brasil.   

Vereadores falam:

Vereador Edson Rufino:
Bem nós aprovamos a resolução do TCE rejeitando as contas  do exercício de 2003 do atual prefeito que a época era prefeito. O que a casa Lourival Galvão promoveu foi um ato democrático no estado de direito onde nós que somos representante do povo não poderíamos ter outra alternativa a não ser analisar e na qualidade de presidente da Comissão de redação e justiça onde temos os companheiros desta comissão  o Vereador tácito como relator e o Vereador membro Valdemir Soares (Mica) nós nos reunimos nos deliberamos e chegamos a nossa conclusão respaldado por tudo quanto existe dentro deste 18 volumes da prestação de contas, contas que vem com parecer para ser rejeitada pela igreja corte de contas do estado, reunimos nesta casa no sentido de dar uma demonstração e expressar a nossa verdadeira condição de representante do povo, rejeitando as contas para que coloquemos o prefeito no seu devido lugar ele na verdade com esta prestação de contas rejeitada por esta casa aprovada a resolução do tribunal de contas que é pela rejeição conseqüentemente é uma certeza que os direitos políticos suspensos por oito anos, e nós haveremos de empreguinar através do poder Judiciário para que se faça justiça ao povo de Panelas e conseqüentemente esse prefeito vai ser responsabilizado pelos desmando praticados no exercício publico em Panelas como consta nesta prestação de contas e muito mais grave ainda é a de 2004 que esta para vir a esta casa inclusive com todos os recursos que ele exerceu não convenceu o tribunal de contas, auditoria foram feitas e os desmandos são muito maior em relação a 2003.
Vereadora Aldenir:
Estou e mi sinto com a missão cumprida graças a Deus isso pra mim as falcatruas  os erros que veio nesta prestação de conta no sentido dos desvios das verbas do município. Para mim não era novidade mas precisava que o povo do nosso Município visse presenciasse e eu mi sinto realizada porque provei para A mais B rejeitando as contas do atual prefeito e sendo a favor do tribunal de contas, para que as pessoas vissem e fosse constatado os desfalcos do nosso Município. Mim sinto realizada saio de cabeça erguida com a missão cumprida pelo quatros anos que passei na câmara e saio feliz pelo meu povo saber da verdade que agora depois da verdade vir a tona o povo agora pode dizer ele é ficha surja eu sou ficha limpa, e feliz de mostrar ao povo panelense quem é o prefeito Sergio Barreto de Miranda. Muito Obrigado a todos e um Feliz Ano Novo, porque a luta continua somo bons Panelenses.

Vereador Edvaldo Sinésio:
Esta votação representa um inicio de um novo tempo para o município de Panelas, as coisas começam encaixando-se e acima de tudo o objetivo maior é desmascarar este Prefeito que pra ele é tudo é como ele diz eu faço, eu posso, eu fiz e ninguém manda tai a prova de uma forma bem democrática nós fizemos a reunião mesmo com ele tentando impedir de todas as formas, seguimos o parecer do tribunal de contas as contas foram rejeitadas e representa uma nova época do município de Panelas. Eu termino meu mandato aliviado por um lado e com saudade a verdade é essa mas eu não poderia de maneira nenhuma mi curvar e rejeitar uma proposta de ajudar um grupo que eu queria fazer com quer mudar a história de Panelas, saudade e aliviado por ter obtido em dez dias de campanha 302 votos mi credenciando nas próximas eleições querendo Deus eu voltar a câmara de panelas se assim for da vontade de Deus se não continuarei do lado do meu povo ajudando da maneira que for possível e for necessário.

Vereador Tácito Jerônimo:
Este momento representa na mais do que o papel do vereador o exercício do vereador de ele aprovar as contas ou rejeitar eu pessoalmente não tenho nada contra nenhum político em panelas mais eu tenho que seguir, tenho que fazer o dever tenho que assumir o cargo que foi mi dado, por isso julguei de acordo com o tribunal, quando o tribunal pediu da vez passada que as contas fossem aprovadas eu aprovei, dessa vez o tribunal pediu que as contas fossem rejeitadas e eu mais uma vez segui o parecer do tribunal não fiz nada mais do que a justiça espero que o povo de panelas saiba a importância disso, como da vez passada ela soube e reelegeu o prefeito, e agora fiz o que o tribunal pediu e contribui com a democracia Panelense. Obrigado.

Reportagem: Elenildo Arraes.