15 de maio de 2012

Situação de Emergência em Altinho foi reconhecida pelo Governo Federal




Diante da estiagem e escassez no Município do Altinho e nas regiões pernambcucansa a Secretaria de Defesa Civil e o Ministério da Integração Nacional reconheceu hoje 15/05/12 a Situação de Emergência em 72 municípios de Pernambuco inclusive Altinho, através da Portaria nº 189, de 14 de maio de 2012.

Os municípios pernambucanos com situação de emergência reconhecida pelo governo federal estão espalhados pelo Agreste, Sertão e Zona da Mata. Em ordem alfabética, as cidades reconhecidas por conta da seca são:  Afogados da Ingazeira, Afrânio, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Caruaru, Casinhas, Cedro, Cumaru, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Garanhuns, Granito, Iati, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaiba, Itapetim, Jatobá, Jucati, Jurema, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção, Pombos, Quixabá, Riacho das Almas, Salgueira, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaimbó, Terezinha, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama, Verdejantes e Vertentes.

"Esse reconhecimento tem uma grande importância. A lei 12.340 diz que todo município ou estado que decretar situação de emergência, tem que encaminhar à Secretaria Nacional de Defesa Civil, para que ele seja reconhecido. Esse reconhecimento permite a liberação de recursos. Para se receber qualquer verba da União, esses locais têm que ser legalmente reconhecidos pela secretaria", contou o Major Cássio Sinomar, coordenador-executivo da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).
Três políticas do governo federal devem ser aplicadas com urgência nas cidades mais afetadas: o seguro do Garantia-Safra, o Bolsa Estiagem e a liberação do crédito para os agricultores, financiado pelo Banco do Nordeste. "Para receber os recursos, não é só fazer o pedido. O reconhecimento é analisado, há toda uma documentação que deve ser enviada. Tem que configurar todo um desastre,  com relatório de danos", informou o Major Cássio, conforme o G1.