8 de fevereiro de 2014
6 de fevereiro de 2014
O Presidente da Câmara de Vereadores de Altinho foi Notificado da Sentença que Cassa os Diplomas do Prefeito e Vice de Altinho/PE
Às 8h:42min, desta quinta feira, dia 06/02 o Presidente da Câmara de Vereadores de Altinho, Mauro João, foi intimado da Sentença proferida pelo Juiz Eleitoral, Dr. Adelmo Barbosa da Costa Pereira, que Determina a cassação dos diplomas do Prefeito Aílson Oliveira e seu Vice Marcos Sampaio.
A assessoria jurídica de Aílson Oliveira poderá buscar junto ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE/PE, liminar para que o mesmo possa permanecer no cargo de Prefeito e então recorrer da sentença de sua impugnação.
Em entrevistas aos meios de comunicações da região, o Presidente da Câmara, Mauro das Associações, se diz consciente de que se trata de decisão de caráter provisório, visto que é passível de recurso por parte do impugnado.
5 de fevereiro de 2014
O JUIZ ELEITORAL DE ALTINHO DECLAROU CASSADOS OS DIPLOMAS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ALTINHO
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| Foto retirada na época do Atentado Forjado |
O Juiz Titular da 48ª Zona Eleitoral, Dr. José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, declarou cassados os diplomas do Prefeito Aílson Oliveira e de seu Vice Marcos Sampaio, numa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo-AIME, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, tombada sob o Nº 104, que corria em segredo de Justiça.
A sentença baseou-se em laudos periciais do Instituto de Criminalística, que demonstram a possibilidade de ter sido forjado o atentado ocorrido durante o pleito eleitoral de 2012, com o objetivo de criar um estado mental na população. A sentença chamou atenção por dois aspectos:
O primeiro foi a riqueza dos detalhes dos laudos que indicaram ser forjado o suposto atentado, com a efetiva participação do então candidato e atual prefeito cassado.
E o segundo aspecto é o fato de que o Presidente da Câmara Mauro das Associações assume de imediato o comando da Prefeitura Municipal porque, segundo a sentença do Juiz, nesse tipo de crime o prefeito pode até recorrer para o Tribunal Regional Eleitoral, no entanto em querendo, recorrerá fora do cargo.
Altinho amanhecerá com um novo Prefeito?
Veja parte da Sentença:
TRIBUNAL REGIONAL E DE PERNAMBUCO
JUÍZO E DA 48ª ZONA DE ALTINHO
S E N T E N Ç A
R. Em. 15.01.2014. Ref. Proc. E nº 1-04.2013.
ISTO POSTO:
Pelos fatos apurados, provas, argumentos, jurisprudências e doutrinas acima expostos e trazidas aos autos pelo M P E e Defesa dos Impugnados, exclusivamente por uso indevido e fraudulento do suposto "atentado" pelos Impugnados dentro da propaganda oficial na última semana do processo e/2012, que independe ter sido simulado ou não, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PEÇA DE ENTRADA DESTA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, formulados pelo M P E em face dos então candidatos a Prefeito e vice, respectivamente, hoje eleitos J A DE O e M F S, qualificados na exordial, para CONDENAR os mesmos NA CASSAÇÃO DOS SEUS DIPLOMAS E MANDATOS DE PREFEITO E VICE, RESPECTIVAMENTE ELEITOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS/2012, com fundamento no artigo 22, incs. XIV e XVI, da LC - nº 64/90, c/c a LC - nº 135/2010.
Em razão da decisão acima e com fundamento no artigo 22, inc. XIV, da LC-nº 64/90, DECLARO inelegíveis para os próximos 8 (oito) anos subseqüentes à eleição a que se verificaram os fatos apurados neste processo, os Srs. J A DE O e M F S fazendo-se as devidas comunicações após o trânsito desta em julgado.
Por oportuno, em face da Cassação dos Mandatos Eletivos do Prefeito e do seu vice J A DE O e M F S, considerando que ambos obtiveram o percentual de 56,87% dos votos válidos na eleição correspondente, DETERMINO que o Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal deste Município, assuma provisoriamente o Comando do Poder Executivo Municipal deste Município de Altinho - PE., até que novas eleições ocorram para a definição do novo Prefeito e vice constitucionalmente eleitos de forma lícita e democrática pelo povo.
JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação dos cassados por uso do Poder Econômico e Corrupção E pela suposta distribuição de camisas da cor de sua Coligação, principalmente no dia da eleição, uma vez que a prova nessa direção é frágil e inconsistente.
Mesmo havendo interposição de recurso, a presente sentença terá eficácia imediata, segundo já se posicionou o TSE:
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. Liminar. Pressupostos. Ausência. Indeferimento. Vacância. Arts. 80 e 81 da CF. Inaplicabilidade. Aplica-se o art. 224 do CE quando a anulação superar 50% dos votos. A decisão fundada no art. 41-A da Lei nº 5 9.504/97 há de ser executada imediatamente. A eleição indireta prevista nos arts. 80 e 81 da Constituição Federal pressupõe a vacância por causa não e. Concessão de liminar em mandado de segurança requer demonstração, desde logo, da presença do direito líquido e certo a ser amparado pela medida. O provimento do agravo regimental pressupõe o afastamento de todos os fundamentos da decisão impugnada. (Ac. de 9.3.2006 no AMS nº 3.427, rel. Min. Humberto Gomes de Barros.) (grifos acrescidos).
R E C U R S O ESPECIAL E. ELEIÇÕES 2004. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. A B U S O DE PODER ECONÔMICO. CAIXA DOIS. CONFIGURAÇÃO. POTENCIALIDADE PARA INFLUENCIAR NO RESULTADO DO PLEITO. R E C U R S O DESPROVIDO. 1. A utilização de 'caixa dois' configura abuso de poder econômico, com a força de influenciar ilicitamente o resultado do pleito. 2. O abuso de poder econômico implica desequilíbrio nos meios conducentes à obtenção da preferência do eleitorado, bem como conspurca a legitimidade e normalidade do pleito. 3. A aprovação das contas de campanha não obsta o ajuizamento de ação que visa a apurar eventual abuso de poder econômico. Precedentes. 4. O nexo de causalidade quanto à influência das condutas no pleito e é tão-somente indiciário; não é necessário demonstrar que os atos praticados foram determinantes do resultado da competição; basta ressair dos autos a probabilidade de que os fatos se revestiram de desproporcionalidade de meios. 5. O Tribunal Superior E tem sido firme no sentido que são imediatos os efeitos das decisões proferidas pelos Regionais em sede de ação de impugnação de mandato eletivo, aguardando-se tão-só a publicação do respectivo acórdão. Não há que se falar na aplicação do art. 15 da Lei Complementar n° 64/90 nos casos de cassação de mandato. 6. Recurso desprovido. (Ac. de 19.12.2007 no REspe nº 28.387, rel. Min. Carlos Ayres Britto.) (grifos acrescidos).
Comunique-se o resultado desta sentença ao Egrégio Tribunal Regional E de Pernambuco, para os devidos fins legais, inclusive para a realização de nova eleição neste Município, nos termos do artigo 224 do Código E, porquanto foram invalidados mais da metade dos votos válidos das eleições majoritárias/2012, neste Município de Altinho - PE.
Sem custas face à natureza da matéria.
P.R.I - C U M P R A - S E.
Demais providências necessárias.
Altinho - PE., 05 de fevereiro de 2014.
___________________________________
Bel. J Adelmo Barbosa da Costa Pereira
Juiz de Direito e E.
JUÍZO E DA 48ª ZONA DE ALTINHO
S E N T E N Ç A
R. Em. 15.01.2014. Ref. Proc. E nº 1-04.2013.
ISTO POSTO:
Pelos fatos apurados, provas, argumentos, jurisprudências e doutrinas acima expostos e trazidas aos autos pelo M P E e Defesa dos Impugnados, exclusivamente por uso indevido e fraudulento do suposto "atentado" pelos Impugnados dentro da propaganda oficial na última semana do processo e/2012, que independe ter sido simulado ou não, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PEÇA DE ENTRADA DESTA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, formulados pelo M P E em face dos então candidatos a Prefeito e vice, respectivamente, hoje eleitos J A DE O e M F S, qualificados na exordial, para CONDENAR os mesmos NA CASSAÇÃO DOS SEUS DIPLOMAS E MANDATOS DE PREFEITO E VICE, RESPECTIVAMENTE ELEITOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS/2012, com fundamento no artigo 22, incs. XIV e XVI, da LC - nº 64/90, c/c a LC - nº 135/2010.
Em razão da decisão acima e com fundamento no artigo 22, inc. XIV, da LC-nº 64/90, DECLARO inelegíveis para os próximos 8 (oito) anos subseqüentes à eleição a que se verificaram os fatos apurados neste processo, os Srs. J A DE O e M F S fazendo-se as devidas comunicações após o trânsito desta em julgado.
Por oportuno, em face da Cassação dos Mandatos Eletivos do Prefeito e do seu vice J A DE O e M F S, considerando que ambos obtiveram o percentual de 56,87% dos votos válidos na eleição correspondente, DETERMINO que o Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal deste Município, assuma provisoriamente o Comando do Poder Executivo Municipal deste Município de Altinho - PE., até que novas eleições ocorram para a definição do novo Prefeito e vice constitucionalmente eleitos de forma lícita e democrática pelo povo.
JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação dos cassados por uso do Poder Econômico e Corrupção E pela suposta distribuição de camisas da cor de sua Coligação, principalmente no dia da eleição, uma vez que a prova nessa direção é frágil e inconsistente.
Mesmo havendo interposição de recurso, a presente sentença terá eficácia imediata, segundo já se posicionou o TSE:
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. Liminar. Pressupostos. Ausência. Indeferimento. Vacância. Arts. 80 e 81 da CF. Inaplicabilidade. Aplica-se o art. 224 do CE quando a anulação superar 50% dos votos. A decisão fundada no art. 41-A da Lei nº 5 9.504/97 há de ser executada imediatamente. A eleição indireta prevista nos arts. 80 e 81 da Constituição Federal pressupõe a vacância por causa não e. Concessão de liminar em mandado de segurança requer demonstração, desde logo, da presença do direito líquido e certo a ser amparado pela medida. O provimento do agravo regimental pressupõe o afastamento de todos os fundamentos da decisão impugnada. (Ac. de 9.3.2006 no AMS nº 3.427, rel. Min. Humberto Gomes de Barros.) (grifos acrescidos).
R E C U R S O ESPECIAL E. ELEIÇÕES 2004. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. A B U S O DE PODER ECONÔMICO. CAIXA DOIS. CONFIGURAÇÃO. POTENCIALIDADE PARA INFLUENCIAR NO RESULTADO DO PLEITO. R E C U R S O DESPROVIDO. 1. A utilização de 'caixa dois' configura abuso de poder econômico, com a força de influenciar ilicitamente o resultado do pleito. 2. O abuso de poder econômico implica desequilíbrio nos meios conducentes à obtenção da preferência do eleitorado, bem como conspurca a legitimidade e normalidade do pleito. 3. A aprovação das contas de campanha não obsta o ajuizamento de ação que visa a apurar eventual abuso de poder econômico. Precedentes. 4. O nexo de causalidade quanto à influência das condutas no pleito e é tão-somente indiciário; não é necessário demonstrar que os atos praticados foram determinantes do resultado da competição; basta ressair dos autos a probabilidade de que os fatos se revestiram de desproporcionalidade de meios. 5. O Tribunal Superior E tem sido firme no sentido que são imediatos os efeitos das decisões proferidas pelos Regionais em sede de ação de impugnação de mandato eletivo, aguardando-se tão-só a publicação do respectivo acórdão. Não há que se falar na aplicação do art. 15 da Lei Complementar n° 64/90 nos casos de cassação de mandato. 6. Recurso desprovido. (Ac. de 19.12.2007 no REspe nº 28.387, rel. Min. Carlos Ayres Britto.) (grifos acrescidos).
Comunique-se o resultado desta sentença ao Egrégio Tribunal Regional E de Pernambuco, para os devidos fins legais, inclusive para a realização de nova eleição neste Município, nos termos do artigo 224 do Código E, porquanto foram invalidados mais da metade dos votos válidos das eleições majoritárias/2012, neste Município de Altinho - PE.
Sem custas face à natureza da matéria.
P.R.I - C U M P R A - S E.
Demais providências necessárias.
Altinho - PE., 05 de fevereiro de 2014.
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Bel. J Adelmo Barbosa da Costa Pereira
Juiz de Direito e E.
4 de fevereiro de 2014
Jovem encontrado morto na Zona Rural de Altinho
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| Aldo Adeílson da Silva |
Segundo informações a vítima que estava desaparecida desde o último domingo, dia 02/02, era usuário de drogas e participava de vários assaltos na região.
As Policias Civil e Militar estiveram no local colhendo mais informações, em seguida o corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal-IML de Caruaru.
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| Foto de Adielson Galvão |
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| Foto de Adielson Galvão |
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| Foto de Adielson Galvão |
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| Foto de Adielson Galvão |
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| Foto de Adielson Galvão |
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| Foto de Gustavo Andrade |
Show da Banda Aviões do Forró marcou a 92ª Festa de Nossa Senhora do Desterro em Agrestina
A Banda Aviões do Forró, como era de se esperar, realizou um dos melhores shows na cidade Agrestina/PE. No último dia da 92ª Edição da Festa de Nossa Senhora do Desterro, a banda se apresentou por aproximadamente duas horas.
No domingo, dia 02/02, em um clima total de festa, de paz e segurança, as praças, avenidas, ruas e os camarotes ficaram lotados pelos fãs de Solanja e Xandinho.
31 de janeiro de 2014
25 de janeiro de 2014
População dos Estados Unidos da America pedem a Deportação do astro Pop Justin Bieber
Mais de 17.694 mil pessoas já assinaram em cerca de 24 horas a petição registrada no site da Casa Branca para que o governo dos Estados Unidos deporte o cantor canadense Justin Bieber.
A população americana reclamam o seguinte: "Nós, o povo dos Estados Unidos sentimos que estamos sendo injustamente representados no mundo da cultura pop. Gostaríamos de ver o perigoso, imprudente, destrutivo e usuário de drogas, Justin Bieber deportado e com sua sua residência revogada. Ele não está apenas ameaçando a segurança do nosso povo, mas ele também é uma terrível influência na nossa nações jovens. Nós, o povo gostaria de remover Justin Bieber de nossa sociedade." (Texto traduzido pelo google tradutor).
Para ser realizada a Deportação são necessárias 100 mil assinaturas.
Para ser realizada a Deportação são necessárias 100 mil assinaturas.
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| https://petitions.whitehouse.gov/petition/deport-justin-bieber-and-revoke-his-green-card/ST1yqHJL |
18 de janeiro de 2014
Acidente entre dois veículos de proprietários de Altinho, deixa uma pessoa morta e cinco feridas na BR 104
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| Besta usada para transporte alternativo |
O acidente envolvendo os veículos Besta de placa CXA-5705 e um Prisma, placa PGN-6848, aconteceu por volta das 5h:30 da manhã deste sábado, dia 18/01, na BR 104 e teve como vítima fatal o jovem Alexandre Neto, que morreu no local.
O motorista da Besta que fazia lotação, José Abenildo de Sobral, fraturou a perna e foi socorrido para Hospital Regional junto com outros três passageiros entre eles duas mulheres e o Servente de pedreiro conhecido por Zé Ivan. Já o motorista do prisma Jêmisson Willian foi levado ao HRA e depois transferido de Helicóptero para o Hospital da Restauração no Recife, em estado grave.
Ainda segundo informações Jêmisson voltava da Festa de São Sebastião em Bonito, quando aconteceu o acidente. Uma equipe do SAMU esteve no local e prestou os primeiros socorros as vítimas.
Todos os envolvidos no acidente são da cidade de Altinho/PE.
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| Alexandre Neto que morreu no local |
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| Jêmisson (a esquerda) e Alexandre Neto a Direita (a direita) ocupavam o Prisma |
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| Abenildo Sobral motorista da lotação |
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| O corpo de Alexandre Neto |
15 de janeiro de 2014
Mototaxista de Altinho morre ao colidir com uma Caçamba
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| Vítima: Daniel Antônio Rodrigues de Andrade |
Segundo informações a vítima estava embriagada e teria invadido a pista contrária colidindo com o outro veículo. O motorista da caçamba fugiu do local e o corpo do mototaxista foi levado ao Instituto de Medicina Legal- IML de Caruaru.
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