10 de fevereiro de 2014

Prefeito de Altinho, Aílson Oliveira apresentou Embargos de Declaração e Interpôs Recurso da Sentença que Cassa o seu Mandato de Prefeito

Foto do  Prefeito Aílson Oliveira no Gabinete da Prefeitura Municipal de Altinho

Ainda nesta segunda feira, dia 10/02, o Prefeito de Altinho, José Aílson de Oliveira apresentou Embargos de Declaração e interpôs Recurso contra a Sentença que declarou cassado o seu diploma de Prefeito da cidade de Altinho.

Esse tipo de Embargos são usados quando a parte entende que a sentença é  obscura, duvidosa, contraditória ou omissa. A sentença da qual foi opostos os embargos é decorrente da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, tombada sob o nº 104, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que tinha como objeto principal o suposto Atentado ocorrido as vésperas da eleição de 2012.

Depois de ser notificado pessoalmente da sentença, Aílson Oliveira se dirigiu a prefeitura onde foi ovacionado pelos seus correligionários.
(Imagens  retirada do Blog Altinho Conectado)

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